REAJUSTE DO VENCIMENTO E DAS GRATIFICAÇÕES GID/GIO
- LC nº 6.329/2026 - Reajuste de 6%, com efeitos a partir de 01/01/2026. Nesse foi incluído o Psicopedagogo 20hs.
- LC nº 6.179/2025 - Reajuste de 6,5%, com efeitos a partir de 01/01/2025.
- LC nº 6.081/2024 - Reajuste de 5%, com efeitos a partir de 01/01/2024. Nesse foi incluído o Psicopedagogo 40hs.
- LC nº 5.862/2023 - Reajuste de 15%, com efeitos a partir de 01/01/2023.
- LC nº 5.703/2022 - Reajuste de 16%, com efeitos a partir de 01/01/2022.
ESTATUTO E SUAS ALTERAÇÕES
- LC nº 5.981/2023 - Cria cargo de Psicopedagogo 40h, vagas e altera a Lei nº 2.972/2001.
- Decreto nº 22.601/2022 -
Regulamenta a Concessão do Tempo Integral Definitivo - TID.
- LC nº 5.412/2019 - Revoga o inciso que trata das 6 assembléias gerais por ano.
- Portaria nº 009/2013/GAB/SEMEC - Estabelece normas para remoção e permuta.
- Lei nº 4.252/2012 - Altera dispositivos da Lei nº 2.972/2001.
- Lei nº 4.141/2011 - Dá nova redação ao §7º e revoga o § 11, do art. 36.
- LC nº 4.018/2010 - Altera
dispositivos da Lei nº 2.972/2001, como modificações da LC nº 3.951/2009.
- LC nº 3.951/2009 - Altera
dispositivos da Lei nº 2.972/2001.
- Lei nº 2.972/2001 - Estatuto e
o Plano de Cargos e Salários do Magistério.
PROGRAMA VALORIZAÇÃO DO MÉRITO
- Lei nº 5.835/2022 - Pagamento da premiação.
- Lei nº 4.824/2015 - Altera dispositivos da Lei nº 4.499/2013.
- Lei nº 4.669/2014 - Altera a Lei nº 4.499/2013.
- Lei nº 4.668/2014 - Institui o Programa Valorização do Mérito na Educação Infantil.
- Lei nº 4.499/2013 - Institui o Programa Valorização do Mérito no Ensino Fundamental Regular.
